Como ser empresário

Iniciado em julho de 2009, o programa Empreendedor Individual regularizou a vida de trabalhadores autônomos com renda de até R$ 36 mil por ano e tirou da informalidade os empregados, que agora recebem salário mínimo ou piso da categoria e têm direito aos benefícios sociais.


O custo mensal para tornar-se empreendedor individual é de 11% do salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) no caso de atividades comerciais e industriais ou R$ 5 de ISS (Imposto Sobre Serviços) para quem atua na prestação de serviços.

Uma vez formalizado, o empreendedor passa a poder contar com cobertura previdenciária (aposentadoria e auxílios maternidade, doença e reclusão), acesso a crédito bancário e preferência nas compras governamentais.

Para 2011, a expectativa é que o volume de constituição se mantenha ou ultrapasse o resultado de 2010 em virtude do amadurecimento pelas pessoas das vantagens oferecidas pelo governo para o Empreendedor Individual se formalizar.