Contabilidade pública se adapta às normas internacionais...ENTREVISTA

EM 29-10-2010

A sigla IFRS (do inglês International Financial Reporting Standards) entrou para a rotina dos contadores. Trata-se das normas internacionais de contabilidade, uma nova realidade que tem exigido a adaptação dos profissionais da área contábil. Na contabilidade pública não é diferente. Segundo o consultor contábil da Delegação das Prefeituras Municipais (DPM) Diogo Duarte Barbosa, uma das principais mudanças que o IFRS trouxe para o setor público e que requer maior atenção e busca por qualificação por parte dos contadores diz respeito ao conceito patrimonial.

JC Contabilidade - Quais costumam ser as principais dificuldades dos contadores que atuam na área pública?
Diogo Duarte Barbosa - A principal dificuldade é o atendimento simultâneo aos regramentos da Lei 4.320/64 e das novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público. Os novos conceitos contábeis, muitos deles originados do IFRS (International Financial Reporting Standards), não se harmonizam com a concepção patrimonial da referida Lei de 1964. No tocante aos recém-formados, que optam por concursos públicos, o conflito é acadêmico. É uma tradição as faculdades de Ciências Contábeis e os cursos técnicos destinarem poucas disciplinas obrigatórias, uma ou duas, para o estudo da contabilidade pública, o que torna esse estudo conceitual. Os novos concursados, então, recorrem ao aprendizado prático, absorvendo o conhecimento dos mais experientes, o que nem sempre é assimilado de maneira eficiente, resultando no prejudicial método erro-apontamento-acerto, tendo como consequência a reprovação das contas, apontamentos, glosas e pareceres de desaprovação. Nessa linha de aprendizado paga-se um "alto preço".

Contabilidade - Em relação à capacitação e qualificação desses profissionais, como seria o treinamento ideal para a reciclagem dos conhecimentos?
Barbosa - Entendo que o treinamento ideal é aquele que alia os conceitos legais e doutrinários à prática, ou seja, aquele em que o agente público sai da sala de aula informado e com as ferramentas necessárias para a aplicação no seu dia a dia. Se esses dois pré-requisitos não são ofertados pelo palestrante, vejo como insuficiente a abordagem do tema proposto.
Contabilidade - Dentre as mudanças que o IFRS trouxe para o setor público, quais os aspectos que exigiram maior atenção e busca por qualificação por parte dos contadores?
Barbosa - Certamente o conceito patrimonial, em que a essência prevalece sobre a forma. Através dele, surgiram novas demonstrações contábeis, modificação de outras e a exigência de registros até então esquecidos pela contabilidade pública, como as provisões para perdas e os registros das variações do ativo imobilizado, através da depreciação, amortização, exaustão e reavaliação desses bens.

Contabilidade - A partir do trabalho desenvolvido na Delegação de Prefeituras Municipais (DPM) junto a diversos órgãos públicos, é possível afirmar que as mudanças de hábitos e os novos conhecimentos contábeis são rapidamente absorvidos, ou vocês encontram algumas barreiras e resistências?
Barbosa - Naturalmente existem barreiras, uma vez que toda mudança requer o abandono de entendimentos há muito tempo enraizados, gerando insegurança. Todavia, temos observado uma grande dedicação dos profissionais, o que reflete na procura por aperfeiçoamento. Exemplificando esse cenário, capacitei em contabilidade pública, por meio de cursos e congressos realizados pela DPM de janeiro a setembro de de 2010, mais de 1.100 agentes públicos. A dedicação dos participantes é tamanha que muitos trazem para sala de aula as leis, jurisprudência e decisões dos controles externos. Valorizamos muito essa busca pelo conhecimento. Como disse Albert Einstein: "A curiosidade é mais importante que o conhecimento". Neste momento, deve-se buscar o novo, abandonando-se alguns conhecimentos não mais aplicáveis.

Contabilidade - Qual o papel dos treinamentos técnicos na divulgação dos novos conceitos contábeis? A publicação bibliográfica sobre o assunto é suficiente para o esclarecimento de tantas novidades?
Barbosa - O profissional contábil não consegue dirimir todas as dúvidas pertinentes às novas normas contábeis aplicadas à contabilidade pública somente com as poucas publicações bibliográficas disponíveis no mercado. Nesse sentido, os treinamentos técnicos são fundamentais, pois traduzem o jargão jurídico-legal em uma linguagem muito próxima da realidade desses profissionais. É importante destacar, porém, a importância de se procurar no processo de qualificação instituições e instrutores competentes, com condições de transmitir a informação de forma clara e correta.

ATENÇÃO: AS INFORMAÇÕES ACIMA FORAM TIRADAS DO SITE http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=44637 portanto, não tenho nenhuma responsabilidade pelo conteúdo da mesma.

Abraço a todos os amigos aqui presentes e fiquem com DEUS.

O perigo e o risco da maquiagem contábil

É parte da crônica dos efeitos da crise mundial no Brasil o uso feito pelo governo do impacto recessivo vindo de fora para abrir as torneiras dos gastos públicos de forma temerária. Uma ação correta, anticíclica, mas usada de maneira equivocada, para obter resultados de curto prazo e na forma de polpudos dividendos eleitorais: aumentos generosos para o funcionalismo, de aposentadorias e gastos assistenciais, em decorrência da elevação real do salário mínimo.
Preferiu-se dar prioridade às despesas de custeio, fáceis de executar, embora se eternizem. Se e quando houver necessidade de conter despesas, o engessamento orçamentário será um problema mais grave do que já é. Não há este risco nos investimentos públicos em infraestrutura, área sem dúvida carente. Estes, porém, requerem uma agilidade administrativa inexistente em Brasília. Optou-se pela via mais fácil, sem preocupação com o futuro. O governo apressou-se, também, a capitalizar bancos estatais (BNDES, Caixa Econômica), a fim de usar a ferramenta do crédito para conter as ondas de propagação recessivas criadas pela quebra histórica do sistema bancário americano em setembro de 2008. Tudo dentro dos manuais técnicos. Porém, como no caso das despesas, executado por via oblíqua. No BNDES foram injetados R$ 180 bilhões, num primeiro momento, captados pelo lançamento de títulos do Tesouro. Como os recursos foram "emprestados" ao banco, eles não aparecem na dívida pública líquida, só na bruta. Como a relação da dívida líquida com o PIB é o principal indicador utilizado para medir a solvência do setor público, ficou evidente a intenção de maquiar o índice.
E não houve qualquer referência clara por parte das autoridades ao fato de que este tipo de operação embute um pesado subsídio pago pelo contribuinte, devido à diferença entre os (elevados) juros pagos pela União ao se endividar e a (baixa) taxa cobrada pelo BNDES aos clientes.
O estojo de maquiagem contábil do governo não parou mais de ser utilizado, com a deterioração do superávit primário, inexorável diante da gastança reinante. A criatividade desmedida no embelezamento das contas públicas deu novamente o ar da graça na intrincada capitalização da Petrobras, feita, por parte da União, pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris à estatal. Os alquimistas da contabilidade pública engendraram uma operação pela qual mais títulos são emitidos, para injetar recursos no BNDES, que irá subscrever uma parcela das novas ações da estatal, em nome da União. Numa conta de chegar com o valor estimado dos tais 5 bilhões de barris, a estatal ficará "devendo" cerca de R$ 30 bilhões ao Tesouro, cifra a ser registrada no superávit primário. Quer dizer, criou-se dinheiro do nada, de fumaça, para permitir que o superávit se aproxime de 3% do PIB, apenas 0,3 ponto percentual abaixo da meta. Na vida real dos fluxos financeiros, ele será bem menor que isto.
É mau negócio tentar enganar agentes do mercado. A perda de qualidade das informações sobre a contabilidade pública apenas fará com que aumente a percepção do risco Brasil. Se o laboratório de alquimias continuar a funcionar, em algum momento os juros subirão, em prejuízo do crescimento da economia. Falta de transparência e esperteza são ingredientes explosivos em política econômica.

Resistência francesa é desafio à contabilidade globalizada

Resistência francesa é desafio à contabilidade globalizada

Adam Jones | Financial Times, de Londres
04/10/2010

Após uma década na supervisão dos padrões contábeis internacionais, David Tweedie tornou-se estudante amador de psicologia francesa.


O escocês confrontou-se várias vezes com a França como chefe do Conselho de Normas de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em inglês), o órgão que elabora as Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS), as regras contábeis seguidas na União Europeia e em vários outros países, como o Brasil.

A fascinação por seu adversário é tanta que, recentemente, ele jogou em minhas mãos um estudo acadêmico intitulado "França e o modelo 'Anglo-Saxão': Perspectivas Contemporâneas e Históricas". O artigo explora a hostilidade sentida frequentemente na França em relação à forma britânica e americana de se fazer negócios.

Embora o tom seja acadêmico, havia algo perturbador em ver Tweedie brandindo o estudo durante a entrevista. Mas também há bons motivos pelos quais a França continua sendo razão de preocupação para a mentalidade do Iasb, cuja sede fica em Londres.

No início de 2010, um novo órgão nacional de padrões contábeis, o ANC, foi criado a pedido da ministra das Finanças da França, Christine Lagarde. No fim de julho, o órgão divulgou que iria resistir ao que via como um foco excessivo do Iasb nas necessidades dos investidores de curto prazo nas novas regras que estava elaborando.

Além disso, o ANC criticou a forma quase independente como o Iasb é administrado, eriçando-se com a carga de trabalho exigida pela meta potencialmente quixotesca de harmonizar os IFRS com os padrões dos Estados Unidos em junho de 2011 - um projeto que já teve de ser encolhido.

Para entender melhor até que ponto Paris tentará agora purificar o programa de revisão do IFRS do que vê como excessos anglo-saxões, fui me encontrar com Jérôme Hass, diretor do ANC, em seu descuidado escritório em Paris, perto da Gare de Lyon.

Formado na École Nationale d'Administration, a escola de aperfeiçoamento para os servidores públicos de elite na França, Haas declarou que as contas das companhias não são apresentadas apenas para os investidores. Ele também não acredita que a ascensão da Ásia signifique que a Europa precise se resignar a ter menos influência sobre as normas contábeis internacionais.

Haas é cauteloso no que se refere a quanto da retórica do ANC pode realmente acabar em alguma ação. Mas ele deu algumas pistas sobre quais serão as batalhas.

A contabilidade do arrendamento, por exemplo, é uma área em que a França continua sem se convencer da necessidade de mudança. O Iasb e o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb), encarregado das normas nos EUA, propuseram em agosto uma reforma sincronizada do sistema de contabilidade de arrendamento, que permite a algumas companhias deixar grandes dívidas fora de seus balanços patrimoniais.

A mudança poderia deixar algumas companhias tecnicamente em infração das condições de seus empréstimos e vem sendo criticada por muitas grandes empresas, especialmente do varejo.

Enquanto os protestos da Tesco nunca tiveram chance de mudar a política de não intervenção do governo do Reino Unido para que fizesse lobby em seu nome, o ANC da França está atuando como um amplificador das preocupações mostradas por nomes como a PPR, o grupo varejista e de bens de luxo.

Reescrever as regras contábeis das operações de "hedge" - uma área em que os bancos franceses estiveram entre os beneficiados por uma polêmica exceção em 2004 - também poderia produzir explosões.

A exceção supostamente seria temporária. Continuará em vigor? Parece possível, mesmo que isso possa minar a reivindicação do IFRS de formar um sistema igual para todos.

No front da governança, as sensibilidades francesas também provavelmente serão um fator em determinar quem sucederá Tweedie no comando do Iasb quando se aposentar no fim de junho de 2011.

À medida que o processo de seleção se aproxima do fim, os rumores indicam que o favorito é Ian Mackintosh, nascido na Nova Zelândia e que usa passaporte australiano, atualmente presidente do Conselho de Padrões Contábeis, o órgão nacional de contabilidade do Reino Unido.

Caso realmente assuma o cargo e queira uma relação menos explosiva com Paris, ele faria bem em ressaltar suas credenciais oceânicas em vez das anglo-saxônicas.


Fonte: Valor Econômico

"Contabilidade criativa" é a herança fiscal de Lula deixada para o próximo governo

Está em construção um problema fiscal que poderá estourar no próximo governo. Não há deterioração da solvência fiscal, mas há piora sistemática da transparência e das regras fiscais, com o uso de artificialismos, na contabilidade pública. Tais mudanças acabarão por invalidar as informações prestadas pelo "cumprimento" ou "não cumprimento" da meta fiscal, que é o compromisso fixado pelo governo todos os anos para o superavit primário -diferença entre o que arrecada e o que gasta (exceto os juros). Segundo o Banco Central, o resultado primário do setor público consolidado (composição dos resultados do governo central, de empresas estatais e de governos estaduais e municipais) totalizou R$ 5,2 bilhões em agosto, abaixo da nossa projeção, que apontava R$ 7,3 bilhões. Na desagregação, o governo central ficou com R$ 3,5 bilhões, os governos regionais com R$ 1,3 bilhão e as empresas estatais com R$ 500 milhões. Em relação às expectativas, tanto governos regionais como estatais foram inferiores. Já o governo central ficou abaixo do resultado divulgado nesta semana pelo Tesouro (diferença de R$ 500 milhões), mas apenas por uma questão de metodologia do cálculo do superavit primário pelo Banco Central e pela referida instituição. Os resultados mostram que o total acumulado em 12 meses, que foi 2,01% do PIB, representa patamar 1,29 ponto percentual do PIB inferior à meta fiscal fixada para o ano (3,3% do PIB). Também a análise do acumulado no ano mostra situação totalmente desajustada à meta, com o total de 2,07% do PIB verificado até agosto. Em última análise, seguimos com nossa projeção de esforço primário de 2,6% do PIB, abaixo da meta oficial. Com as divulgações da Secretaria do Tesouro, porém, e da MP nº 505, que autorizou novo crédito de até R$ 30 bilhões ao BNDES, este que será usado para comprar ações da Petrobras que, por sua vez, repassará o dinheiro ao Tesouro, o governo poderá certamente anunciar o cumprimento oficial da meta. Em outras palavras, "vai cumprir sem ter cumprido", conduzindo a uma piora da transparência e da relevância da informação prestada pela meta. Esse é o novo padrão fiscal que será legado ao próximo governo, pautado por uma política fiscal menos transparente e mais frouxa -a consolidação da "contabilidade criativa".

Fonte: Folha de S.Paulo

Dicionário de Termos Financeiros

Pessoal, estou disponibilizando um link com um dicionário de termos financeiros.
Quem quiser pode entrar no link e após abrir a página você copia e cola em um arquivo .DOC por exemplo.
O link é esse aí http://www.analisefinanceira.com.br/dicionario.htm

Boa sorte a todos e fiquem com Deus.

DÉBITO E CRÉDITO

O que deve ser lançado a débito e o que deve ser lançado a credito? 

Ao contabilizarmos determinado lançamento, devemos observar a conta que deve ser debitada e a que deve ser creditada.
As respostas a estas questões são sempre as mesmas, na essência, em cada lançamento contábil:

• Debita-se a “Entrada” ou a “Aquisição de Direitos”;
• Credita-se a “Saída” ou a “Obrigação Assumida”.

Portanto: Cada fato a ser contabilizado da origem a uma “Entrada” ou “Aquisição de Direito” (DÉBITO) e, ao mesmo tempo, a uma “Saída” ou “Obrigação” (CRÉDITO).

Esse post todo profissional já sabe, mas, é sempre bom lembrar e relembrar, principalmente aquelas pessoas que estudaram, se formaram e não se lembram da parte teórica dos lançamentos contábeis.

Abraço a todos(as).
Richard Serra Serviços Contábeis 

O CONTABILISTA

Existem hoje no mundo milhões de empresas, órgãos públicos, entidades e instituições de todos os tipos, que necessitam de Contabilistas capacitados, competentes e dedicados.
É um mercado de trabalho incomensurável, que está de portas abertas para você.
Entretanto, este mercado, diante da competitividade e da globalização das economias, está, cada vez mais, exigente.
E só absorve o profissional que provar que tem qualidade, que está atualizado com as normas contábeis e com os últimos lançamentos tecnológicos de sua área de atuação, que enxerga o mundo com uma visão universal dos seus problemas.
Uma solução que seria viável para um problema hoje torna-se inviável amanhã, devido à velocidade das informações e da própria evolução da tecnologia.

O Contabilista de hoje tem de ser moderno, ágil, competente, ter a informação na ponta da língua para ajudar seu cliente a superar a concorrência.
Para alcançar a qualidade ideal requerida pelo mercado de trabalho, o Contabilista tem que se especializar por meio de cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação.
Deve inteirar-se, diariamente, de todas as novidades da área em que atua. Mas tem que fazer mais do que isso: tem que obedecer às regras da ética e da dignidade profissional, tem que fazer dos princípios do Código de Ética Profissional do Contabilista o seu livro de cabeceira,
o seu guia de conduta profissional.

O bom Contabilista combate a sonegação e a corrupção adotando como linha de conduta o respeito à responsabilidade social e, acima de tudo, respeito à profissão que exerce. Fazendo assim, poderá esperar o mesmo respeito dos colegas e dos clientes.

Você, Contabilista, é bem-vindo ao meio.
Torcemos pelo seu sucesso e acreditamos na sua capacidade.